O ACESSO À CULTURA NUM PAÍS COLONIZADO

Somos um país colonizado, não há como fugir disso. Historicamente, somos educados e preparados para servir a um senhor. Para gerar, ao menor custo e no menor tempo, o que os colonizadores precisam. Isso dá lucro.
Não há dúvidas que para isso o povo deve ser mantido na ignorância, sem cultura, e próximo da marginalidade.
Durante toda nossa história de colônia explorada, os donos do poder preocuparam-se em impedir a formação de uma nação forte, unida e consciente, já que uma nação forte nunca será uma boa colônia.
Devemos louvar nossa terra linda e fértil e cultuar nossa malandragem, desde que concordemos em ser subservientes.
O acesso à cultura no país é controlado de forma rígida. A programação de todos os canais abertos de rádio e televisão é ridícula e em nada contribui para a conscientização do povo e para o desenvolvimento de uma nação. Ao contrário, são uma das principais ferramentas para sua contínua alienação.
A Constituição Federal de 1988 determina, no artigo 221, que “a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios”:

I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Já conhecendo o perigoso poder da mídia na atual sociedade de massas, o legislador constitucional estabelece no artigo anterior (art. 220, CF) que deve ser criada lei federal para “estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221.”
Este artigo é uma verdadeira pérola, por prever com clareza e até um pouco de ironia a situação que vivemos.
Além disso, o artigo 23, V, CF, afirma que o Estado proporcionará os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. E o art. 215, CF, garante a todos o pleno exercício cultural e o acesso às fontes de cultura.
No entanto, continua o esforço de setores poderosos da sociedade para evitar que a cultura e a informação cheguem ao povo.
Tentam fazer com que a pirataria e a troca de cultura entre amigos sejam colocados no mesmo bolo e julgados da mesma forma, e para isso valem-se do art. 184, do Código Penal, que fala de violação de direitos autorais.
Nesse artigo, no entanto, fica claro que só haverá crime quando a violação for feita “com intuito de lucro”. O que pode ser percebido sem nenhum esforço.
Além disso, o § 4º do mesmo artigo, garante que não constitui crime “a cópia em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”
Isso demonstrado, fica claro pra qualquer um a diferença entre pirataria e a troca de música entre amigos, que sempre existiu, desde os tempos dos primeiros gravadores K-7, e deve ser incentivada.
No entanto, tive hoje a notícia de que alguns blogs começaram a ser retirados do ar, devido à pressão de gravadoras que tentam lutar contra o movimento natural da sociedade e impedir o acesso da população à cultura através de preços excludentes.
Tiraram o som barato do ar, meus amigos!
O abuso é muito grande!
Nos bastidores do poder está iniciado um movimento para criminalização dos downloads e controle da internet. Já há projeto de lei nesse sentido.
Ora, se o poder público não consegue criar condições para fazer valer a constituição, deve incentivar e absorver os remédios espontaneamente criados pela sociedade. Não pode nunca adotar a absurda posição de lutar contra eles.
Este é o cenário da guerra que está armada. Na teoria luta-se pelo direito de compartilhar música, informação e cultura com os amigos. Na prática é a centenária guerra contra a escravização intelectual da nação.
É o brasil na contramão do mundo e o povo mais uma vez tornando-se motivo de piada por aí.